| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 38812015, 25 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM, e dá outras providências” | 25/01/2024 | 134 |
| PORTARIA Nº 10, 02 DE MARÇO DE 2021 | Prorroga o prazo de inscrição de registro de candidatura, data da votação, alterando o prazo do Processo Eleitoral e o Cronograma do Anexo I da Portaria nº 007, de 19 de fevereiro de 2021, e demais providências. | 02/03/2021 | 6 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 38812015, 25 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM, e dá outras providências” | 25/01/2024 | 134 |
| PORTARIA Nº 10, 02 DE MARÇO DE 2021 | Prorroga o prazo de inscrição de registro de candidatura, data da votação, alterando o prazo do Processo Eleitoral e o Cronograma do Anexo I da Portaria nº 007, de 19 de fevereiro de 2021, e demais providências. | 02/03/2021 | 6 |
