Ir para o conteúdo
Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM SM e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM SM
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3881, 07 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM, e dá outras providências” 07/10/2015 1530
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 36, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga os §§ 5º a 9º do artigo 122 da Lei Orgânica do Município de São Manuel, e estabelece Regras de Transições para Aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências. 19/02/2025 116
LEI ORDINÁRIA Nº 2983, 14 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE AJUSTE DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.003, Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2005 106
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." 25/02/2025 93
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 33, 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera o artigo 122 da Lei Orgânica do Município de São Manuel, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos Municipais de Cargo Efetivo, e dá outras providências. 23/08/2023 63
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 18 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre os critérios para realização de descontos em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao IPREM e da outras providências" 18/08/2025 19
RESOLUÇÃO Nº 1, 17 DE JULHO DE 2025  “Dispõe sabre as critérios para realização de descontos em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao IPREM e dá outras providências". 17/07/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." 08/04/2025 45
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." 25/02/2025 93
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências." 20/02/2025 43
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 26/08/2025 16:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia