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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 3/2025
Nº 3/2025
ENCERRADO
Contratada(s): Calc Consultoria Atuarial e Contábil Ltda
Baixar Contrato
Vigência
06/02/2025
31/03/2025
Vigência encerrada
Objeto
Avaliação Atuarial Anual obrigatória com intuito de atender a Portaria MTP nº 1.467/2022 para o exercício de 2025, com data base de 31/12/2024, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2024 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a.
Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Observações
Contratação da 2º Colocada em razão da rescisão consensual com a 1º Colocada com fulcro no artigo 138, inciso II da Lei 14.133/2021.
Edital
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2025
Acessar
Vigência
De 06/02/2025 à 31/03/2025
Gestor do contrato
Bruna Berto Porfírio da Matta
Fiscal do contrato
Bruna Berto Porfirio da Matta
Data da Assinatura
06/02/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
07/02/2025
Valores
Contrato
R$ 4.900,00
Valor Total
R$ 4.900,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/04/2025 10:22
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