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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/L/2024
VIGENTE
Contratada(s): Crédito e Mercado Engenharia Financeira Ltda.-EIRELI
Baixar Contrato
Vigência
05/05/2024
05/05/2025
Fim da vigência em 199 dias
Objeto
Empresa especializada de consultoria de valores mobiliários para prestar consultoria, orientações, emissão de relatórios de políticas de investimentos, elaboração e fornecimento de boletins informativos, monitoramento mensal de análise qualitativa, emissão de pareceres opinativos de investimentos e gerenciamento da carteira de investimentos, de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 19, de 25/02/2021 e Artigo 24, da Resolução CMN nº 4.963/21. Ou seja, a empresa deverá estar devidamente habilitada na CVM, como Consultoria de Valores Mobiliários, sendo que o responsável técnico deve ser um diretor estatutário também devidamente registrado na CVM como consultor de valores mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Fundamentação Legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa Eletrônica Licitação nº 005/2024
Situação
Vigente
Vigência
De 05/05/2024 à 05/05/2025
Gestor do contrato
Rafaela Milani
Fiscal do contrato
Rafaela Milani
Data da Assinatura
03/05/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 490,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
14/05/2024
Valores
Contrato
R$ 5.880,00
Valor Total
R$ 5.880,00
Secretarias Vinculadas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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