Instituto de Previdência Municipal de São Manuel

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/07/2025 às 15h02

Nº 5/2024

ENCERRADO

Contratada(s): Crédito e Mercado Engenharia Financeira Ltda.-EIRELI

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Empresa especializada de consultoria de valores mobiliários para prestar consultoria, orientações, emissão de relatórios de políticas de investimentos, elaboração e fornecimento de boletins informativos, monitoramento mensal de análise qualitativa, emissão de pareceres opinativos de investimentos e gerenciamento da carteira de investimentos, de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 19, de 25/02/2021 e Artigo 24, da Resolução CMN nº 4.963/21. Ou seja, a empresa deverá estar devidamente habilitada na CVM, como Consultoria de Valores Mobiliários, sendo que o responsável técnico deve ser um diretor estatutário também devidamente registrado na CVM como consultor de valores mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fundamentação Legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa Eletrônica Licitação nº 005/2024

Edital

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 005/2024

Acessar

Vigência

De 05/05/2024 à 05/05/2025

Gestor do contrato

Rafaela Milani

Fiscal do contrato

Rafaela Milani

Data da Assinatura

03/05/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 490,00

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

14/05/2024

Valores

Contrato

R$ 5.880,00

Valor Total

R$ 5.880,00

Aditivos

Total: 1

Serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria na área financeira em investimentos. - Nº 006 item 4.1 do Contrato nº 005/2024 – Processo nº 002/2023-L – Dispensa Eletrônica de Licitação com Disputa – observando-se o limite de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/05/2025

Publicado em: 27/05/2025

Vigência: 05/05/2025

Observações: R$ 6.163,08 (seis mil cento e sessenta e três reais e quatro centavos) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 513,59 (quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), sendo que o valor foi reajustados conforme o item 4.1 e subitem 4.3.1 da Cláusula Quarta – Da Vigência, do Contrato nº 005/2024 – Processo nº 003/2024-L – Dispensa Eletrônica de Licitação com Disputa, com a última variação conhecida de 1,04813630 ou 4,813630% do INPC/IBGE, diante da ausência da divulgação do índice do acumulado nos últimos 12 meses, assegurando a liquidação da diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo.